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FLÁVIO DINO VOTA PARA MANTER PRIVILÉGIO A PROCURADORES

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que procuradores não tenham que devolver valores recebidos por 18 anos, a título de um penduricalho histórico do Ministério Público que a Corte declarou inconstitucional em novembro do ano passado – os chamados “quinto”, “décimo” e “opção”, pagos a integrantes do órgão.

Em seu voto, que foi apresentado após a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedir a modulação dos efeitos do julgamento de novembro de 2023, o ministro também defendeu que, no caso de procuradores que recebem o benefício por ordem de decisão judicial definitiva, o pagamento do penduricalho seja mantido.

O STF começou a analisar o pedido de modulação nesta sexta-feira (12), em sessão virtual que tem previsão para terminar no próximo dia 19 de abril. Os procuradores se preocupam com a possibilidade de devolução dos valores desde julho de 2023, quando o STF formou maioria para derrubar o benefício. Na ocasião, a Corte invalidou lição do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão, editada em julho de 2006.

Tal norma permitiu que os integrantes mais antigos do MP recebessem, além dos subsídios, valores referentes a funções de chefia que exerceram em alguma etapa da carreira. Atualmente, só é permitido que eles recebam o adicional enquanto ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento. Antes, esse valor extra era incorporado ao contracheque.

Dino propõe que o Supremo acate o pedido da PGR, para que a decisão da Corte só tenha impacto em pagamentos posteriores ao julgamento. Na avaliação dele, que é o relator do caso, modular a decisão sobre o tema é uma “exigência decorrente do princípio da proporcionalidade”, porque a “preservação de alguns efeitos da norma é menos danosa que o seu desfazimento”.

Uma eventual decisão do STF no sentido do proposto por Dino pode esgotar um debate sobre o tema no Tribunal de Contas da União. A Corte aguardava a decisão do Supremo para retomar a discussão que poderia resultar em ordem para que procuradores e promotores devolvam valores aos cofres públicos.

*AE

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NORA PRESA SUSPEITA POR ENVENENAR FAMÍLIA CHAMAVA SOGRA DE “NAJA”

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Presa sob suspeita de ter envenenado o bolo feito por sua sogra, Deise Moura dos Anjos, confirmou em depoimento à Polícia Civil que não tinha um bom relacionamento com Zeli dos Anjos e outros membros da família de seu marido.

Apesar disso, negou que tenha cometido o crime que terminou com seis pessoas intoxicadas por arsênio, três delas indo a óbito, sendo duas irmãs da sogra e uma sobrinha. Zeli também foi intoxicada, mas segue hospitalizada.

Durante o depoimento, Deise contou que chamava a sogra de “naja” – um tipo de serpente venenosa – revelando ainda que um dos problemas com a família envolvia questões financeiras e outras desavenças.

A mulher também comentou que já teve um desentendimento com Tatiana, prima de seu marido, uma das vítimas do envenenamento de um bolo que fez parte da ceia de Natal da família. Sobre o sogro, Paulo, que faleceu em setembro de 2023, ela nega que tivesse desentendimentos.

Deise ainda confirmou que pesquisou sobre venenos para seres humanos. Segundo a mulher, a pesquisa foi feita após a morte do sogro, pois queria saber o que poderia ter causado a morte dele. Paulo faleceu após uma intoxicação alimentar e agora a polícia quer saber se ela tem relação com esta morte.

Outra pesquisa foi feita por Deise durante o velório das vítimas, sobre isso, a mulher explica que queria entender sobre os sintomas das mortes e foi então que a substância arsênio apareceu nos resultados da busca feita no Google. As informações são do G1.

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PASTOR OSIEL GOMES SOFRE GRAVE ACIDENTE DE CARRO: “LIVRAMENTO”

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O pastor Osiel Gomes, presidente da Assembleia de Deus em Tirirical, no Maranhão, capotou o carro em uma estrada. O veículo, onde ele estava com sua esposa, Aderian, ficou com o teto destruído, mas eles não se machucaram.

No vídeo, divulgado pela página Assembleias de Valor, o pastor aparece falando em livramento:

– Foi livramento do céu – declarou o pastor.

Aderian também comentou o assunto em seu Instagram:

– Glória a Deus por este grande livramento!

Não há informações detalhadas sobre o ocorrido, mas as imagens sugerem que o carro capotou na noite deste domingo (5). No dia, o casal esteve na Assembleia de Deus em Tasso Fragoso, no interior do Maranhão.

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RS: PARENTE É PRESA APÓS TRAGÉDIA COM BOLO ENVENENADO EM TORRES

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A polícia prendeu neste domingo (5) uma parente da família que comeu bolo envenenado na cidade de Torres, no litoral do Rio Grande do Sul. O crime aconteceu na noite de Natal e resultou na morte de três mulheres.

A suspeita, que é nora de Zeli dos Anjos, de 60 anos, foi detida por triplo homicídio duplamente qualificado e tentativa de triplo homicídio. Zeli, que preparou o bolo, também foi intoxicada e está em estado de choque e permanece internada na UTI.

O envenenamento ocorreu durante uma confraternização natalina. Minutos após consumirem o bolo, cinco pessoas passaram mal. Duas morreram no mesmo dia, e a terceira vítima fatal foi confirmada horas depois.

Um menino de 10 anos, sobrinho-neto de Zeli – também foi intoxicado e chegou a ser tratado na UTI, mas já foi transferido para a ala pediátrica, onde está em observação, com quadro estável.

A Polícia Civil investiga o caso e aguarda os laudos toxicológicos para confirmar a substância usada e esclarecer o que ocorreu, mas análises laboratoriais iniciais detectaram a presença de arsênio no sangue das vítimas fatais.

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