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ONU RELATA AUMENTO DE DESAPARECIMENTOS FORÇADOS NA VENEZUELA

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Especialistas da ONU relataram, nesta terça-feira (30), que houve um “aumento alarmante”, desde dezembro de 2023, de desaparecimentos forçados de cidadãos que exercem seus direitos de liberdade de expressão, associação e participação em questões de interesse público na Venezuela.

De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a maior parte dos desaparecidos são integrantes “do principal partido opositor” ao governo de Nicolás Maduro, ou militares.

“À medida que o país se aproxima da eleição presidencial de julho de 2024, os desaparecimentos forçados podem ter um efeito inibidor e prejudicar o direito das pessoas de votar livremente”, afirmaram os especialistas.

A equipe define como desaparecimento forçado prisões prolongadas de cidadãos mantidos em regime de incomunicabilidade e afirma que parece haver um padrão nas prisões: indivíduos “são levados para centros de detenção reconhecidos, e privados de direitos e proteções fundamentais, como o contacto com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica”, além dos direitos à segurança e de estarem livre de tortura.

Diversos integrantes do movimento político Vente Venezuela, liderado pela opositora María Corina Machado, foram presos pelas autoridades estatais nas últimas semanas. Ao todo, sete integrantes do movimento de Corina estão presos, quatro deles mantidos sem comunicação, segundo a sigla.

Nesta segunda (29), Corina publicou um vídeo afirmando que há 40 dias dois integrantes “fundamentais” de sua equipe, Dignora Hernández e Henry Alviarez, não conseguem se comunicar com seus familiares e advogados. A última prisão foi do líder Victor Castillo, registrada no estado de Portuguesa, no último domingo (28). Ele também é mantido sem comunicação, segundo o movimento opositor.

Segundo os especialistas da ONU, a recusa em reconhecer a detenção ou ocultar o paradeiro dos indivíduos, independente da duração da prisão, os coloca fora da proteção da lei. Por isso, afirmam ser crucial que haja informações precisas sobre pessoas privadas de liberdade para seus familiares ou representantes legais da sua escolha.

O alerta também trata dos direitos fundamentais de familiares de presos mantidos incomunicáveis, que também são violados no processo, já que ficam com o “fardo de procurar os seus entes queridos, em centros de detenção onde lhes são sistematicamente negadas informações sobre o seu destino ou paradeiro e podem ser expostos a represálias”.

“O Estado tem a obrigação de procurar e revelar a verdade sobre os desaparecidos. A impunidade destes crimes mina a confiança no Estado de direito e nas instituições e perpetua um clima de medo e insegurança na sociedade”, dizem os especialistas.

O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários pede ao governo venezuelano que previna, erradique e sancione atos de desaparecimento forçado, e forneça informações sobre o destino dos indivíduos atualmente detidos e mantidos incomunicáveis ​​pelo Estado, fornecendo-lhes todas as garantias legais, inclusive o direito de serem visitados por familiares e o devido aconselhamento jurídico.

A equipe afirma estar em contato com as autoridades venezuelanas e ter se colocado à disposição para cooperar e prestar assistência técnica para garantir os direitos de privados de liberdade.

A declaração acontece poucos dias após Maduro afirmar que está disposto a receber um enviado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que operava no país desde 2019, depois de seu governo ter dado 72 horas para que a equipe abandonasse o território venezuelano.

A expulsão ocorreu em meados de fevereiro, em meio a uma onda de prisões de opositores, apontados pelo governo venezuelano como partícipes de uma conspiração para desestabilizar a Venezuela e assassinar Maduro, em Caracas.

Na ocasião, a ONU manifestou “profunda preocupação” com a prisão da ativista Rocío San Miguel, pedindo que duas garantias, incluindo seu direito à defesa, fossem respeitadas. O chanceler venezuelano qualificou a postura do organismo de “colonialista, abusiva e violadora” e exigiu retificação pública diante da comunidade internacional.

CNN BRASIL

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MÃE DE SANTO É ACUSADA DE MANTER JOVENS COMO ESCRAVOS SEXUAIS

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A 14ª Delegacia de Polícia (Gama), no Distrito Federal, iniciou uma investigação após uma adolescente de 17 anos denunciar que foi vítima de violência física e sexual por parte de uma mãe de santo de um terreiro de umbanda onde foi morar.

Os relatos são de que a jovem voltou para casa com o cabelo cortado, hematomas na cabeça, além de queimaduras de terceiro grau nas mãos e na língua. A acusada é Hayra Vitória Pereira Nunes, 22 anos, da Tenda Espiritual Vovó Maria Conga Aruanda.

A jovem passou a buscar o terreiro em setembro do ano passado, quando procurava apoio para passar pela transição de gênero, pois não se sentia aceita em sua família. Hayra prometeu afeto e emprego e ela aceitou sair de casa, se afastando de sua família conforme o tempo fosse passando.

Outra pessoa morava nessa tenda, onde a adolescente passou a trabalhar fazendo tarefas domésticas. A jovem então percebeu que Hayra agredia outra menina a pauladas e sentiu que seria vítima das mesmas agressões, como de fato aconteceu, inclusive com relatos de exploração sexual.

– Ela nos transformou em escravos, éramos obrigadas a nos prostituir. Minhas roupas foram parar no lixo porque eram inadequadas para a minha nova função. Comecei a usar roupas sensuais, que ela me obrigava a vestir. Também posávamos para fotos íntimas para atrair clientes. Toda a quantia ia para a conta dela – contou a vítima que precisou fugir do local.

A vítima relata que foi acusada de roubar R$ 200 e precisou assumir a culpa de algo que não fez para não contrariar a mãe de santo que lhe deu nove pauladas nos braços e nas mãos. Em outro momento, ela foi queimada com uma concha com brasa, tanto nas mãos, quanto na cabeça.

– Também queimou a minha língua e colocou pimenta em cada lugar machucado. Por fim, pegou uma cachaça e jogou na minha cabeça, o álcool foi escorrendo pelo rosto, pelo meu corpo. Naquele momento, eu pensei que ela ia colocar fogo em mim. Depois, ela quebrou a garrafa, perfurou minhas mãos e cortou os meus braços – detalhou a jovem.

Ela só conseguiu deixar o local em 26 de janeiro e foi procurar seu pai. Em seguida, a família a levou para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde foi submetida a uma série de cirurgias reparadoras.

As investigações da Polícia Civil apuram os crimes de maus-tratos, exploração sexual, cárcere privado e agressão. Hayra se mudou de Gama para Planaltina de Goiás (GO) assim que soube das investigações e acabou sendo presa na última quinta-feira (6).

Além dela, seu marido, Lucas Gomes, e o caseiro da tenda, identificado como Alex, já foram ouvidos pela polícia, negando todas as acusações. Ambos deram versões contraditórias e Alex confirmou que sabia que a vítima havia sido queimada.

A outra mulher que também sofria maus-tratos por parte da mãe de santo também fugiu e foi localizada pela polícia, dando relatos de que era mantida como escrava. Assustada, ela também apresentava hematomas pelo corpo. As informações são do Metrópoles.

PLENO.NEWS

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

FELIZ DIA DA MULHER!

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Hoje celebramos a força, a resiliência, a coragem e as conquistas das mulheres ao redor do mundo. Parabéns a todas.

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MÃE DE CRIANÇA ABUSADA EXPÕE DEPOIMENTO DE HELOÍSA ROSA

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Em um momento de desabafo nas redes sociais, a jornalista Haline Sampaio, mãe da criança do caso Marcus Grubert, mostrou trechos do depoimento da cantora Heloisa Rosa, indicando que a artista gospel teria conhecimento do episódio de abuso sexual desde o início. Grubert é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 5 anos em 2023.

Em posse de um documento do Departamento de Crianças e Famílias da Flórida (DCF), Haline não contém a emoção ao ler as palavras de Heloísa. O episódio teria ocorrido em uma festa do pijama na casa da filha de Grubert e Heloísa, que são casados, na Flórida, Estados Unidos.

De acordo com o documento do DCF, “a sra. Grubert foi cooperativa e afirmou estar disposta a colaborar com a investigação, pois sabia da importância disso”.

– Ela [Heloisa] contou que, enquanto estava escovando os dentes, L* entrou no banheiro e disse que estava com medo de algo em seu quarto. A Sra. Heloisa decidiu dar água a L* e depois a colocou de volta na cama, pois já estava ficando tarde.

Heloisa afirmou que, na manhã seguinte, a criança lhe disse que “o sr. Grubert entrou no quarto, cobriu seus olhos e colocou algo em sua boca”.

– No entanto, ela continuava repetindo que era uma chupeta, mas afirmava que não era uma chupeta, e sim algo duro e molhado – segue o depoimento.

A cantora teria dito ainda que acreditou nas palavras da criança, porque Grubert estava sem camisa e agindo de forma estranha. Como já é sabido desde quando o caso veio à tona, Heloisa e Marcus chegaram a se separar brevemente. No entanto, eles reataram, e a artista cortou a comunicação com a mãe da vítima.

Heloisa teria mostrado preocupação com a sua carreira.

– A Sra. Heloisa afirmou que isso é muito difícil para ela, pois é uma cantora cristã de adoração e teme retaliações sociais – diz o documento.

Haline Sampaio destaca a consistência nas palavras da criança, que fez o mesmo relato mais de uma vez. Primeiro para Heloísa, depois para a mãe e também para a detetive Elizabeth Acevedo.

A batalha atual da família e advogados é para que o caso seja reaberto, e Grubert seja julgado. Ele chegou a ser detido em maio do ano passado. Entretanto, acabou solto no dia 24 de junho após o promotor de Justiça do estado da Flórida, Trevor Persenaire, rejeitar o caso por considerar que não havia evidências suficientes contra ele.Em abril haverá uma nova audiência de medida protetiva contra Marcus Grubert. Haline acredita haver provas e elementos consistentes o suficiente para que o caso seja reaberto. Aliás, essa tem sido o questionamento de muitos que acompanham o caso, sobre o que mais falta considerar.

PLENO.NEWS

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