Especialistas da ONU relataram, nesta terça-feira (30), que houve um “aumento alarmante”, desde dezembro de 2023, de desaparecimentos forçados de cidadãos que exercem seus direitos de liberdade de expressão, associação e participação em questões de interesse público na Venezuela.
De acordo com o Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos, a maior parte dos desaparecidos são integrantes “do principal partido opositor” ao governo de Nicolás Maduro, ou militares.
“À medida que o país se aproxima da eleição presidencial de julho de 2024, os desaparecimentos forçados podem ter um efeito inibidor e prejudicar o direito das pessoas de votar livremente”, afirmaram os especialistas.
A equipe define como desaparecimento forçado prisões prolongadas de cidadãos mantidos em regime de incomunicabilidade e afirma que parece haver um padrão nas prisões: indivíduos “são levados para centros de detenção reconhecidos, e privados de direitos e proteções fundamentais, como o contacto com o mundo exterior e o acesso à assistência jurídica”, além dos direitos à segurança e de estarem livre de tortura.
Diversos integrantes do movimento político Vente Venezuela, liderado pela opositora María Corina Machado, foram presos pelas autoridades estatais nas últimas semanas. Ao todo, sete integrantes do movimento de Corina estão presos, quatro deles mantidos sem comunicação, segundo a sigla.
Nesta segunda (29), Corina publicou um vídeo afirmando que há 40 dias dois integrantes “fundamentais” de sua equipe, Dignora Hernández e Henry Alviarez, não conseguem se comunicar com seus familiares e advogados. A última prisão foi do líder Victor Castillo, registrada no estado de Portuguesa, no último domingo (28). Ele também é mantido sem comunicação, segundo o movimento opositor.
Segundo os especialistas da ONU, a recusa em reconhecer a detenção ou ocultar o paradeiro dos indivíduos, independente da duração da prisão, os coloca fora da proteção da lei. Por isso, afirmam ser crucial que haja informações precisas sobre pessoas privadas de liberdade para seus familiares ou representantes legais da sua escolha.
O alerta também trata dos direitos fundamentais de familiares de presos mantidos incomunicáveis, que também são violados no processo, já que ficam com o “fardo de procurar os seus entes queridos, em centros de detenção onde lhes são sistematicamente negadas informações sobre o seu destino ou paradeiro e podem ser expostos a represálias”.
“O Estado tem a obrigação de procurar e revelar a verdade sobre os desaparecidos. A impunidade destes crimes mina a confiança no Estado de direito e nas instituições e perpetua um clima de medo e insegurança na sociedade”, dizem os especialistas.
O Grupo de Trabalho sobre Desaparecimentos Forçados ou Involuntários pede ao governo venezuelano que previna, erradique e sancione atos de desaparecimento forçado, e forneça informações sobre o destino dos indivíduos atualmente detidos e mantidos incomunicáveis pelo Estado, fornecendo-lhes todas as garantias legais, inclusive o direito de serem visitados por familiares e o devido aconselhamento jurídico.
A equipe afirma estar em contato com as autoridades venezuelanas e ter se colocado à disposição para cooperar e prestar assistência técnica para garantir os direitos de privados de liberdade.
A declaração acontece poucos dias após Maduro afirmar que está disposto a receber um enviado do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que operava no país desde 2019, depois de seu governo ter dado 72 horas para que a equipe abandonasse o território venezuelano.
A expulsão ocorreu em meados de fevereiro, em meio a uma onda de prisões de opositores, apontados pelo governo venezuelano como partícipes de uma conspiração para desestabilizar a Venezuela e assassinar Maduro, em Caracas.
Na ocasião, a ONU manifestou “profunda preocupação” com a prisão da ativista Rocío San Miguel, pedindo que duas garantias, incluindo seu direito à defesa, fossem respeitadas. O chanceler venezuelano qualificou a postura do organismo de “colonialista, abusiva e violadora” e exigiu retificação pública diante da comunidade internacional.
CNN BRASIL
