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´´EU VI A MORTE´´, AFIRMA MÃE DE MARÍLIA MENDONÇA APÓS ACIDENTE

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A mãe da cantora Marília Mendonça, Ruth Moreira, comentou o grave acidente de carro que sofreu na noite da última quarta-feira (5), em São Paulo. Em entrevista ao programa Fofocalizando, do SBT, nesta quinta (6), Ruth disse ter visto “a morte”.

– Eu vi a morte! Eu estava com mais quatro pessoas. Minha sogra, duas amigas e meu esposo – relatou.

O carro em que Ruth, o marido Deyvid Fabrício, a sogra e mais duas amigas estavam colidiu com um caminhão. Tanto o motorista do veículo de carga quanto os quatro passageiros do carro de Ruth não se feriram. Ela, por sua vez, quebrou duas costelas.

Na entrevista, Ruth disse ainda que, no momento do acidente, pensou no neto Leo, filho de Marília Mendonça, que não estava no veículo.

– Eu ainda pensei no Leo, na hora eu pensei no meu pequenininho. Mas está tudo bem, Leozinho está em casa – relatou.

Ruth declarou que não quis registrar boletim de ocorrência contra o motorista do caminhão e destacou que ele, inclusive, não tinha carteira de motorista habilitada para pilotar o veículo.

– Os documentos dele estavam bagunçados, ele não tinha carteira de motorista para dirigir caminhão. O policial perguntou se a gente queria registrar BO, eu falei que não. Deixa ele ir em paz, a gente não vai registrar nada. Nessa hora, todo mundo é vítima – completou.

A mãe de Marília relatou que, apesar da colisão, voltou de carro para sua casa, em Goiânia (GO). Ela e o marido tinham ido a São Paulo para fazer compras e abastecer o estoque da loja de roupas que abrirão na capital goiana.

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ESTUPRADOR E ASSASSINO DE MENINO DÁ PALESTRA A JUÍZES EM MG

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Em Minas Gerais, um homem que estuprou e matou um menino de 5 anos foi convidado para dar uma palestra a novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A aula foi sobre “proteção do vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório”.

O homem foi convidado por uma juíza aposentada e professora da scola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em 1997, o palestrante foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão, em função do crime cometido contra a criança. Ele, que se apresenta como “sobrevivente do sistema penitenciário”, também já foi preso em flagrante por racismo.

Em seu currículo, o homem coloca que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG).

Na palestra, o homem ironizou o Judiciário, atacou a polícia, defendeu o abolicionismo penal e a legalização das drogas. As informações são do colunista Mario Sabino, do Metrópoles.

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EM 2022, LULA AFIRMOU QUE ERA CONTRA O ABORTO

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Em 2022, Lula (PT) disse que era contra o aborto. No entanto, ele defendeu, em abril daquele ano, que a questão deveria ser transformada em saúde pública.

– Eu tenho cinco filhos, oito netos e uma bisneta. Eu sou contra o aborto. O que eu disse é o seguinte: é preciso transformar isso em uma questão [de saúde] pública. As pessoas pobres, que são vítimas do aborto, têm que ter condição de se tratar na rede pública de saúde. É só isso. Mesmo eu sendo contra o aborto, ele existe. Ele existe, por mais que a lei proíba, por mais que a religião não goste – declarou o petista ao Jornal Jangadeiro, da Band News FM.

Depois, em outubro de 2022, a campanha de Lula resolveu aderir às pautas de costumes para o segundo turno contra o então presidente Jair Bolsonaro (PL). Em peça publicitária que começou a ser divulgada no dia 6 daquele mês, o petista relembrou seus três casamentos e disse que todas as três esposas, Lurdes, Marisa e Janja, não apoiam o aborto. Lurdes e Marisa já faleceram.

– Não só eu sou contra o aborto, mas toda mulher com que casei é contra o aborto – dizia na gravação.

No fim de outubro, durante debate, Lula não respondeu ao questionamento feito por Bolsonaro sobre o tema. O petista negou que fosse favorável ao assassinato de bebês nos ventres de suas mães, apesar de muitos materiais gravados em vídeo nos quais ele já afirmou que tal situação é “questão de saúde pública”. Logo, o petista mudou de assunto e disse que era para se debater outros temas.

Agora, em 2024, a Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (12), o regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei 1.904/24, que propõe equiparar o aborto após 22 semanas de gestação ao homicídio, aumentando a pena máxima de dez para 20 anos para quem realizar o procedimento.

O projeto estabelece que 22 semanas é o prazo máximo para abortos legais, enquanto atualmente a lei permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher e anencefalia fetal (feto sem formação do cérebro), sem especificar um tempo máximo de gestação.

Para que o projeto entre em vigor, ele precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara e do Senado, e sancionado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesta semana, o petista não quis comentar da decisão da Câmara. Ele está em viagem à Europa em função do G7 e disse a jornalistas que ainda não havia tomado “pé da situação”.

– Você acha que não é justo… Acabei de sair de uma palestra, vir falar sobre uma coisa que está sendo discutida na Câmara. Deixa eu voltar para o Brasil, tomar pé da situação, aí você pergunta e eu venho falar com você – falou.

JANJA
A primeira-dama Janja da Silva usou as redes sociais para se posicionou contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Ela afirmou que a proposta ataca a “dignidade das mulheres e meninas”. Para a esposa de Lula, trata-se de um “absurdo” e um “retrocesso” de direitos.

ESQUERDA CRITICA PROJETO QUE EQUIPARA ABORTO AO HOMICÍDIO
O Projeto de Lei 1.904/2024, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, tem sido atacado pela imprensa e por grupos progressistas que defendem a legalização do aborto no Brasil. Para chamar a atenção da opinião pública, muitas mentiras estão sendo disseminadas sobre o texto.

No entanto, as principais alterações ao Código Penal previstas neste projeto de lei visam acrescentar dois parágrafos ao art. 124 do Código Penal Brasileiro, que trata do crime de aborto. A ideia é estabelecer que a gestante que realizar o aborto até a 21ª semana de gestação não será punida, desde que o procedimento seja realizado por médico e com o consentimento dela.

Além disso, o projeto também pede que seja incluído um parágrafo único ao art. 125, um segundo parágrafo ao art. 126 e um parágrafo único ao art. 128 do mesmo Código, com o intuito de abordar especificamente a questão do aborto em casos de estupro e suas condições legais.

Tendo compromisso com a verdade, o Pleno.News listou as cinco maiores mentiras que estão sendo compartilhadas sobre o PL 1.904/2024 e mostra o que realmente está escrito nesse projeto de lei.

ESTÃO DIZENDO QUE “CRIANÇAS E ADOLESCENTES ABUSADAS SERÃO PRESAS”
Não. Uma criança ou adolescente que engravidar vítima de abuso sexual não será presa.

O artigo 27 do Código Penal garante que os menores de 18 anos são inimputáveis, isto é, não respondem criminalmente pelos seus atos. Além disto, o inciso 2, da alteração pedida pelo PL 1.904/2024 para o artigo 124 do Código Penal, garante que o juiz poderá mitigar a pena, conforme exigirem as circunstâncias individuais de cada caso, ou poderá até mesmo deixar de aplicá-la.

ESTÃO DIZENDO QUE “GESTANTES SERÃO CRIMINALIZADAS”
É preciso esclarecer que o inciso 2, da alteração pedida pelo PL 1.904/2024 para o artigo 124 do Código Penal, diz que o aborto terá punição comparada ao crime de homicídio simples quando houver viabilidade fetal, presumida em gestações acima de 22 semanas.

Viabilidade fetal é a capacidade de um feto sobreviver fora do útero.

ESTÃO DIZENDO QUE O “PL 1.904/2024 TIRA DIREITOS DA MULHER”
Não. O texto não tira os direitos da mulher de abortar dentro dos casos já permitidos pela lei brasileira que são: risco de morte à gestante, estupro, e anencefalia do feto.

Os direitos da mulher e da criança estão garantidos no projeto; por isso, a estipulação do prazo para a realização do aborto é importante, pois, com 22 semanas, os bebês conseguem sobreviver fora do útero de suas mães.

ESTÃO DIZENDO QUE “VÍTIMAS DE ESTUPRO NÃO PODERÃO ABORTAR”
Poderão sim, desde que a gestação não tenha passado de 22 semanas. A mudança proposta no artigo 128 pelo PL 1.904/2024 diz que se houver viabilidade fetal, não se aplicará a excludente de punibilidade prevista. ou seja, a gestante poderá sim responder pelo crime de homicídio.

ESTÃO DIZENDO QUE “O PROJETO TEM CARÁTER RELIGIOSO”
Não. Mesmo sendo de autoria do ex-presidente da Frente Parlamentar Evangélica (FPE), deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o texto não tem fundamentação religiosa. A justificativa apresentada traz a interpretação do Código Penal escrito em 1940, assim como relembra os protocolos para a realização de abortos legais no Brasil e também se baseia na Declaração Universal de Direitos Humanos.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 15/06/24

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