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ESTUPRADOR E ASSASSINO DE MENINO DÁ PALESTRA A JUÍZES EM MG

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Em Minas Gerais, um homem que estuprou e matou um menino de 5 anos foi convidado para dar uma palestra a novos juízes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A aula foi sobre “proteção do vulnerável, acesso à justiça e direito antidiscriminatório”.

O homem foi convidado por uma juíza aposentada e professora da scola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

Em 1997, o palestrante foi condenado a 16 anos e 5 meses de prisão, em função do crime cometido contra a criança. Ele, que se apresenta como “sobrevivente do sistema penitenciário”, também já foi preso em flagrante por racismo.

Em seu currículo, o homem coloca que é integrante da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Minas Gerais (OAB-MG).

Na palestra, o homem ironizou o Judiciário, atacou a polícia, defendeu o abolicionismo penal e a legalização das drogas. As informações são do colunista Mario Sabino, do Metrópoles.

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QUEDA DE HELICÓPTERO MATA CASAL EM SP, FILHA E PILOTO SOBREVIVEM

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Um helicóptero caiu na noite desta quinta-feira (16), em Caieiras, Região Metropolitana de São Paulo. De acordo com o Corpo de Bombeiros, a aeronave foi encontrada na manhã desta sexta-feira (17). O piloto, além de uma menina de 12 anos, que estava com os pais na aeronave, foram resgatados com vida. O pai e a mãe da adolescente, no entanto, acabaram morrendo no acidente.

Em entrevista à TV Globo, o sargento Pelegrini, do Helicóptero Águia da PM, primeiro a chegar no local e fazer o resgate dos sobreviventes, disse que tanto o piloto quanto a menina foram resgatados conscientes. Os agentes chegaram ao local por meio do sinal de celular de uma das vítimas.

– Iniciamos o giro em cima da aeronave e avistamos uma pessoa tentando sair da área de mata. Optamos por pousar para tentar de alguma forma ajuda-lo. Adentramos a área de mata, ele informou que era o piloto, e que tinha lá três vítimas. E que a menina, que tinha passado a noite com ele no local, ela estava bem e direcionou para onde nós deveríamos ir – disse.

Ainda segundo o sargento, o piloto estava bastante abalado e, assim que foi resgatado, pediu água.

– Ele estava muito abalado, passou a noite em uma área ruim, muito úmida. Local de difícil acesso, ele já perdeu energia durante a noite e ainda gastou muita energia tentando sair daí – relatou o sargento.

Por conta do ocorrido, houve a interdição da Rodovia dos Bandeirantes no trecho do km 30 para o pouso de um helicóptero de resgate.

*AE

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Economia

APÓS CRISE, GOVERNO DECIDE ACABAR COM A FISCALIZAÇÃO DO PIX

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Diante da crescente insatisfação em torno das novas regras de fiscalização do Pix, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo Lula (PT) desistiu da medida por ora.

De acordo com Barreirinhas, a gestão federal vai revogar a Instrução Normativa 2.219/2024, que ampliou as regras de fiscalização das operações financeiras e que havia passado a valer no início deste ano.

– É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas – declarou em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de participar de reunião no Palácio do Planalto.

Na ocasião, ele afirmou que nos últimos dias “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico principalmente na população mais humilde e desacreditando em um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas”.

Na sequência, Barreirinhas disse que o dano causado pela polêmica é “continuado” e, por isso, ele decidiu revogar o ato “em um primeiro momento”.

– Essa revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou, infelizmente e tristemente, uma arma nas mãos desses criminosos inescrupulosos. E a segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser agora anunciado pelos ministros – adicionou.

O ato mencionado por Barreirinhas é uma Medida Provisória (MP) que o governo vai assinar a fim de, segundo a equipe econômica, reforçar os princípios de gratuidade e de sigilo bancário da utilização do Pix.

Barreirinhas prometeu que haverá novos “rounds” pela frente e que essa luta “vai continuar”.

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Economia

NÚMERO DE TRANSAÇÕES DE PIX TEM MAIOR QUEDA DESDE O LANÇAMENTO

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Em meio à enorme repercussão da nova regra da Receita Federal que amplia o controle do Fisco sobre as informações relacionadas às operações financeiras, o Pix – um dos mecanismos que serão rastreados – sofreu sua maior queda na quantidade de transações desde o lançamento, em novembro de 2020.

De acordo com um levantamento realizado pelo jornal O Globo com base nos dados do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) do Banco Central, a quantidade de operações no Pix entre 4 e 10 de janeiro somou 1,250 bilhão, uma queda de 10,9% ante o mesmo período de dezembro.

Antes dessa forte queda, a maior redução das operações tinha acontecido em janeiro de 2022, quando as transações em Pix tinham caído 7,5% na comparação com o mês anterior. Os dados dos primeiros dias de cada mês são importantes justamente por serem do período que concentra o maior volume de transferências, já que inclui as datas em que a maioria dos salários é paga.

A redução nas transações por Pix no primeiro mês do ano parece refletir o temor explicitado por parte da população nas últimas semanas nas redes sociais: de que a nova regra que amplia o rastreamento das operações financeiras no país pode fazer com que a tributação alcance um número maior de pessoas e empresas, especialmente os negócios informais e autônomos.

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