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Economia

MULTA POR ALTERAR O HINO NACIONAL PODE CHEGAR A R$ 36,3 MIL

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O Hino Nacional é um dos quatro símbolos nacionais, que também incluem a Bandeira, o Selo e as Armas Nacionais. Fazer qualquer tipo de alteração nesses símbolos é considerado contravenção e a pena pode variar de R$ 4.537 a R$ 18.148. No caso de reincidência, a multa pode ser dobrada, chegando a R$ 36.296. É o que apontam especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de São Paulo.

A pena para alterações no Hino foi lembrada depois do comício de Guilherme Boulos (PSOL-SP), candidato à Prefeitura de São Paulo, em que uma cantora mudou trechos da letra para adequá-la à linguagem neutra no último sábado (24).

Políticos de oposição têm argumentado que a alteração é uma violação à Lei n° 5.700/1971, que trata dos símbolos nacionais, e o próprio Boulos excluiu o vídeo das suas redes depois da repercussão negativa. Sua campanha alegou que as alterações no Hino foram de responsabilidade da empresa contratada para produzir o evento.

Segundo a advogada constitucionalista Vera Chemim, o critério para determinar o tamanho da multa por alterações no Hino Nacional vai depender da análise feita pelo juiz que julgar o caso. Não há, entretanto, parâmetro para a aplicação das faixas da penalidade.

– A multa varia com a interpretação do magistrado. Se ele emprestar uma maior ou menor gravidade ao ato, a multa vai corresponder – disse a advogada.

A postura perante a execução do Hino também é prevista na lei. Além de prever como a canção deve ser tocada e apresentada, a lei determina, por exemplo, que homens não utilizem chapéus ou bonés enquanto o Hino é executado. Também é proibido bater palmas após a execução da canção, seja em versão instrumental ou com canto.

SOBRE O OCORRIDO
A polêmica envolvendo a modificação do Hino Nacional aconteceu durante um comício do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL), candidato a prefeito de São Paulo nas eleições deste ano, na Praça do Campo Limpo, Zona Sul da capital paulista, no último sábado.

O momento foi protagonizado pela cantora Yurungai, que substituiu as palavras “filho” e “filhos” por “filhe” e “filhes” ao cantar “verás que filhe teu não foge à luta” em vez de “verás que um filho teu não foge à luta”, e ao entoar “des filhes deste solo” no lugar de “dos filhos deste solo”.

A agenda de campanha de Boulos no último sábado, na Zona Sul de São Paulo, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT); da vice de Boulos, Marta Suplicy (PT); e de outras figuras políticas de esquerda como os deputados federais Ivan Valente e Erika Hilton (ambos do PSOL-SP).

A variação do Hino Nacional, é claro, gerou muita discussão nas redes sociais. O deputado federal Zucco (PL-RS), por exemplo, escreveu: “Hino Nacional em linguagem neutra??? des filhes desse sole. No que estão transformando o país? Bando de retardados”. Quem também comentou a modificação na letra do símbolo nacional foi o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

– Hino Nacional Brasileiro desafinado e cantado em linguagem neutra em um comício com Boulos e Lula. A intenção era tirar sarro? – indagou Nikolas.

*Com informações AE

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SENADOR ESTADUNIDENSE AMEAÇA ´´ESMAGAR´´ ECONOMIA BRASILEIRA

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O senador estadunidense Lindsey Graham disse que seu país “esmagará” as economias brasileira, chinesa e indiana se essas três nações não pararem de comprar petróleo russo. O parlamentar afirmou que trata-se de “dinheiro manchado de sangue”, que mantém a “máquina de guerra” do presidente russo, Vladimir Putin.

– Se vocês continuarem comprando petróleo russo barato, permitindo que essa guerra [contra Ucrânia] continue, vamos impor tarifas pesadas contra vocês e vamos esmagar suas economias, porque o que vocês estão fazendo é dinheiro manchado de sangue – declarou Graham, em entrevista à Fox News nesta segunda-feira (21).

Para o congressista, Putin pode “sobreviver” às sanções, mas Brasil, China e Índia terão que “escolher entre a economia norte-americana e ajudá-lo”. Segundo ele, caso optem pela Rússia, as três nações terão de enfrentar tarifas de 100% como punição.

O senador ainda relatou que o presidente dos EUA, Donald Trump, está “cansado desse jogo”, e ressaltou que se fosse Putin, sentaria logo à mesa das negociações.

Desde a invasão russa ao território ucraniano em fevereiro de 2022, o Brasil quase que dobrou suas importações de produtos provenientes da Rússia, saltando de 6,2 bilhões de dólares em 2021 para 12,2 bilhões em 2024, segundo informações do portal Poder360.

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JURUS DO CARTÃO DE CRÉDITO ROTATIVO AVANÇAM E CHEGAM A 445% AO ANO

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As taxas médias de juros cobrados pelos bancos subiram para famílias e empresas em março, tanto no crédito livre quanto nas concessões de empréstimos direcionados. Nas operações de crédito livre para pessoas físicas, o destaque foi o avanço de 2,5 pontos percentuais (pp) na taxa média do cartão de crédito rotativo, chegando a 445% ao ano.

A modalidade é uma das mais altas do mercado. Mesmo com a limitação de cobrança dos juros do rotativo, em vigor desde janeiro do ano passado, os juros seguem variando sem uma queda expressiva ao longo dos meses.

Isso porque a medida visa reduzir o endividamento, mas não afeta a taxa de juros pactuada no momento da concessão do crédito, aplicando-se apenas a novos financiamentos. Nos 12 meses encerrados em março, os juros da modalidade subiram 23,7 pp para as famílias.

Os dados são das Estatísticas Monetárias e de Crédito divulgadas nesta quarta-feira (30), pelo Banco Central (BC). O crédito rotativo dura 30 dias e é tomado pelo consumidor quando paga menos que o valor integral da fatura do cartão de crédito. Ou seja, contrai um empréstimo e começa a pagar juros sobre o valor que não conseguiu quitar.

Após os 30 dias, as instituições financeiras parcelam a dívida do cartão de crédito. Nesse caso do cartão parcelado, os juros subiram 0,1 pp no mês e caíram 9,6 pp em 12 meses, indo para 181,1% ao ano.

*Agência Brasil

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ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS SOBE 9,62% EM 2024 E ALCANÇA RECORDE

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A arrecadação de impostos e contribuições federais fechou 2024 em R$ 2,653 trilhões. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (28), pela Receita Federal.

O resultado representa uma alta real (descontada a inflação) de 9,62% na comparação com 2023, quando o recolhimento total de tributos havia somado R$ 2,318 trilhões, em valores nominais, resultado que ficava atrás apenas do recorde de 2022. Com isso, o resultado de 2024 foi o melhor da série histórica em termos reais. A série histórica da Receita Federal começa em 1995.

Em 2024, houve um crescimento da arrecadação do IRRF Capital, em decorrência da lei aprovada em 2023 sobre a tributação de fundos de investimentos, e uma melhora no desempenho da arrecadação do PIS/Cofins, em razão, entre outros aspectos, do retorno da tributação incidente sobre os combustíveis.

O desempenho do Imposto de Importação e do IPI vinculado à Importação, em função do aumento das alíquotas médias desses tributos, também ajudou no resultado, assim como os recolhimentos, de aproximadamente R$ 7,4 bilhões a título de atualização de bens e direitos no exterior (Lei 14.754/23), repercutindo na arrecadação do IRPF.

A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 261,265 bilhões apenas em dezembro de 2024, uma alta real de 7,78% na comparação com o resultado de dezembro de 2023, quando o recolhimento de tributos somou R$ 231,225 bilhões, a preços correntes. As informações são do Estadão.

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