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LULA ASSINA O INDULTO DE NATAL E DEIXA PRESOS DO 8 DE JANEIRO FORA

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O presidente Lula (PT) assinou na noite desta sexta-feira (22) o decreto do indulto natalino para presos. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

O que aconteceu
Como antecipado pelo UOL, o indulto de Natal deste ano, o primeiro do governo Lula 3, não concede benefícios às seguintes condenações:

Integrantes de facções criminosas e condenados por crime hediondo;
crime de violência contra a mulher;
tortura;
terrorismo;
lavagem de dinheiro, peculato e corrupção;
preconceito de raça ou cor;
redução à condição análoga à de escravo;
genocídio;
crimes contra o sistema financeiro nacional;
crimes de licitação;
organização criminosa;
crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Além disso, estão de fora condenados por crimes cometidos contra o Estado Democrático de Direito. Portanto, réus sentenciados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro não têm direito.

Pessoas que celebraram acordo de colaboração premiada, nos termos da Lei 12.850/2013 também estão de fora das hipóteses de indulto.

Indulto significa perdão de pena. Se for beneficiado com a medida, o preso tem a pena extinta e pode ser libertado como previsto no artigo 107 do Código Penal, desde que sejam satisfeitas determinadas condições e requisitos preestabelecidos.

Os critérios específicos para a concessão do indulto consideram fatores como o tempo de cumprimento da pena, a idade do condenado, a existência de filhos menores ou pessoas com doença crônica grave, entre outros aspectos humanitários.

Além disso, determina procedimentos e regras específicas para o usufruto do indulto natalino e da comutação de penas. Também estabelece atribuições operacionais para os órgãos de administração penitenciária e para a Secretaria Nacional de Políticas Penais.

O indulto não tem efeito automático. Os advogados ou defensores públicos dos presos que se encaixam nas regras precisam pedir a libertação à Justiça.

O texto do decreto foi aprovado segunda-feira (18) pelo CNPCP (Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária), ligado ao Ministério da Justiça.

Normalmente, o texto é aprovado com ao menos um mês de antecedência. Entretanto, neste ano, o documento foi aprovado a poucos dias do Natal, em uma sessão noturna. Integrantes do conselho reclamaram que a minuta foi disponibilizada ao colegiado com pouca antecedência.

O indulto deste ano não trouxe tratamento mais benéfico a policiais e profissionais de segurança pública, como ocorreu durante a gestão de Bolsonaro.

As Forças Armadas também foram contempladas no passado por Bolsonaro. O perdão valeu para oficiais que tenham sido condenados por crime de excesso durante operações de GLO (Garantia de Lei e da Ordem), além de perdão por crimes culposos (sem intenção).

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AMANTE? BOLSONARO CRITICA FALA DE LULA E SE DECLARA PARA MICHELLE

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O presidente Lula (PT) afirmou que os maridos amam mais as amantes, que as esposas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez críticas ao petista e aproveitou para se declarar para sua esposa, Michelle Bolsonaro.

Lula disse que é “amante da democracia” nesta quarta-feira (8) durante ato que marcou os dois anos da manifestação do 8 de janeiro de 2023, quando prédios da Praça dos Três Poderes foram depredados.

– Eu diria que eu sou um amante da democracia. Não sou nem marido, eu sou amante porque a maioria das vezes os amantes são mais apaixonados pela amante do que pelas mulheres e eu sou um amante da democracia e conheço o valor dela – disse Lula.

Bolsonaro resolveu criticá-lo pelo comentário gravando um vídeo:

– Quer dizer, segundo Lula, que maridos amam mais as amantes? Esse é o chefe da nação que fala em família? O que podemos esperar desse cidadão? A família é a base da sociedade, dispensa comentários. Sou apaixonado pela minha esposa, e com toda certeza a grande maioria dos maridos.

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NORA PRESA SUSPEITA POR ENVENENAR FAMÍLIA CHAMAVA SOGRA DE “NAJA”

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Presa sob suspeita de ter envenenado o bolo feito por sua sogra, Deise Moura dos Anjos, confirmou em depoimento à Polícia Civil que não tinha um bom relacionamento com Zeli dos Anjos e outros membros da família de seu marido.

Apesar disso, negou que tenha cometido o crime que terminou com seis pessoas intoxicadas por arsênio, três delas indo a óbito, sendo duas irmãs da sogra e uma sobrinha. Zeli também foi intoxicada, mas segue hospitalizada.

Durante o depoimento, Deise contou que chamava a sogra de “naja” – um tipo de serpente venenosa – revelando ainda que um dos problemas com a família envolvia questões financeiras e outras desavenças.

A mulher também comentou que já teve um desentendimento com Tatiana, prima de seu marido, uma das vítimas do envenenamento de um bolo que fez parte da ceia de Natal da família. Sobre o sogro, Paulo, que faleceu em setembro de 2023, ela nega que tivesse desentendimentos.

Deise ainda confirmou que pesquisou sobre venenos para seres humanos. Segundo a mulher, a pesquisa foi feita após a morte do sogro, pois queria saber o que poderia ter causado a morte dele. Paulo faleceu após uma intoxicação alimentar e agora a polícia quer saber se ela tem relação com esta morte.

Outra pesquisa foi feita por Deise durante o velório das vítimas, sobre isso, a mulher explica que queria entender sobre os sintomas das mortes e foi então que a substância arsênio apareceu nos resultados da busca feita no Google. As informações são do G1.

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PASTOR OSIEL GOMES SOFRE GRAVE ACIDENTE DE CARRO: “LIVRAMENTO”

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O pastor Osiel Gomes, presidente da Assembleia de Deus em Tirirical, no Maranhão, capotou o carro em uma estrada. O veículo, onde ele estava com sua esposa, Aderian, ficou com o teto destruído, mas eles não se machucaram.

No vídeo, divulgado pela página Assembleias de Valor, o pastor aparece falando em livramento:

– Foi livramento do céu – declarou o pastor.

Aderian também comentou o assunto em seu Instagram:

– Glória a Deus por este grande livramento!

Não há informações detalhadas sobre o ocorrido, mas as imagens sugerem que o carro capotou na noite deste domingo (5). No dia, o casal esteve na Assembleia de Deus em Tasso Fragoso, no interior do Maranhão.

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