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SETE INDICIADOS POR DESVIO DE VERBA DO SUS EM HOSPITAL DE PASSO FUNDO

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A Polícia Federal concluiu o inquérito policial que apurou denúncia de suposto desvio de recursos destinados pelo SUS ao Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo referente à contratação de empresa privada para gerir o setor de oncologia. O caso resultou na deflagração da Operação Efeito Colateral II, em 2018. A investigação, iniciada naquele ano, apontou que quatro médicos teriam sido contratados pelo HSVP, por intermédio de pessoa jurídica, para criar dentro da entidade um Instituto do Câncer. O contrato previa remuneração fixa de R$ 400 mil, correspondendo a R$ 100 mil para cada médico, valor quatro vezes maior do que o praticado pelo próprio hospital na contratação de profissionais da mesma especialidade.

O inquérito policial aponta a responsabilidade de sete investigados – cinco médicos, um executivo e um gerente financeiro –, indiciados como incursos no artigo 312 do Código Penal (crime de peculato), sendo encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e decisão sobre oferecimento de denúncia à Justiça Federal.

Segundo a investigação, a remuneração fixa era acrescida de renda variável que garantia aos investigados o recebimento de participação no faturamento da oncologia, mediante aplicação de alíquotas percentuais sobre internações, administração de medicamentos quimioterápicos, exames e procedimentos de alta complexidade financiados pelo SUS. A Polícia Federal destaca que a forma de remuneração variável teria se traduzido em distribuição indevida do faturamento do HSVP aos médicos, prática vedada pela legislação, já que a entidade é reconhecida como filantrópica e, por vedação legal, não pode distribuir lucros ou excedentes de faturamento a diretores ou funcionários, pois eventual excedente deve ser investido na atividade-fim, ou seja, no atendimento à população.

A investigação apontou que, apenas de 2017 a 2018, o grupo teria recebido do HSVP o valor total de R$ 14,3 milhões, sendo que a “renda variável” corresponderia a R$ 5,5 milhões. Durante a vigência do contrato, o grupo ainda teria criado outra empresa de prestação de serviços, em sociedade com médico que já era contratado como consultor da entidade, passando este também a receber valores.

Além dos indiciamentos, a PF também representou pelo bloqueio de bens e valores suficientes para garantir o ressarcimento ao erário do valor, que será atualizado e corrigido, de R$ 5,5 milhões, que teria sido recebido de forma indevida pelo grupo investigado.

Por meio de nota, o Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo diz que é uma instituição privada que, no inquérito policial, não exerceu seu direito ao contraditório. “Por esta razão, não temos nada a declarar neste momento.”

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PUTIN DIZ QUE RÚSSIA NÃO ATACARÁ OTAN, MAS JATOS DO OCIDENTE SERÃO ABATIDOS NA UCRÂNIA

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O presidente Vladimir Putin afirmou que a Rússia não tem planos para nenhum país da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) e não atacará a Polônia, os Estados Bálticos ou a República Tcheca, mas se o ocidente fornecer caças F-16 à Ucrânia, eles serão abatidos pelas forças russas.

A invasão da Ucrânia pela Rússia em fevereiro de 2022 desencadeou a crise mais profunda nas relações da Rússia com o Ocidente desde a crise dos mísseis cubanos de 1962.

Falando aos pilotos da força aérea russa, Putin disse que a aliança militar liderada pelos EUA se expandiu para o leste, em direção à Rússia, desde a queda da União Soviética, em 1991, mas que Moscou não tem planos de atacar um estado da Otan.

“Não temos intenções agressivas em relação a estes Estados”, disse Putin, segundo uma transcrição do Kremlin divulgada nesta quinta-feira (28).

“A ideia de que atacaremos outro país – a Polônia, os Estados Bálticos e os checos também estão assustados – é um completo disparate. É apenas uma baboseira.”

O Kremlin, que acusa os EUA de lutarem contra a Rússia apoiando a Ucrânia com dinheiro, armas e inteligência, afirma que as relações com Washington provavelmente nunca foram piores.

Questionado sobre os caças F-16 que o ocidente prometeu enviar para a Ucrânia, Putin disse que tais aeronaves não mudariam a situação na Ucrânia.

“Se eles fornecerem F-16, e estiverem falando sobre isso e aparentemente treinando pilotos, isso não mudará a situação no campo de batalha”, disse Putin.

“E destruiremos as aeronaves assim como destruímos hoje tanques, veículos blindados e outros equipamentos, incluindo vários lançadores de foguetes.”

Putin disse que o F-16 também poderia transportar armas nucleares.

“É claro que, se forem usados ​​em aeroportos de terceiros países, vão se tornar para nós alvos legítimos, onde quer que estejam localizados”, disse Putin.

Os comentários de Putin seguiram-se a comentários feitos no início do dia pelo ministro das Relações Exteriores da Ucrânia, Dmytro Kuleba, de que a aeronave deveria chegar à Ucrânia nos próximos meses.

A Ucrânia, há mais de dois anos em guerra total contra a Rússia, tem procurado caças F-16 há muitos meses.

Bélgica, Dinamarca, Noruega e Holanda estão entre os países que se comprometeram a doar F-16. Uma coligação de países prometeu ajudar a treinar pilotos ucranianos na sua utilização.

Conflito com Moscou

A atividade da Otan na Europa Oriental e na área do Mar Negro visa preparar seus aliados para o conflito com Moscou, o que cria riscos adicionais para a segurança da Rússia, disse a agência de notícias RIA citando o Ministério das Relações Exteriores da Rússia nesta quinta-feira.

O ministério comentava os planos da Romênia de expandir uma base aérea militar no município de Constança.

(Reportagem de Guy Faulconbridge, em Moscou, e Ron Popeski; edição de Sandra Maler e Michael Perry; com informações adicionais da Reuters)

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GENERAL CITADO NO CASO MARIELLE É CONFIRMADO COMO NOVO NÚMERO 2 DO EXÉRCITO

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O general Richard Nunes está confirmado como o novo número 2 do Exército brasileiro. O martelo foi batido durante reunião dos comandantes das forças armadas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta quinta-feira (28), no Palácio do Planalto.

Richard Nunes foi Secretário de Segurança do Rio de Janeiro em 2018. Assumiu o cargo por indicação do general Walter Braga Netto, então interventor por determinação do ex-presidente Michel Temer.

Foi nessa ocasião que Richard Nunes nomeou o delegado Rivaldo Barbosa como chefe da Polícia Civil do estado. Rivaldo é um dos suspeitos de articular a morte da ex-vereadora Marielle Franco. Foi preso no último domingo (24) junto com os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão.

Nos últimos dias, Lula teria reclamado a aliados sobre a possível promoção do general. Segundo relatos, Richard Nunes chegou a telefonar ao ministro da Defesa preocupado com a repercussão do caso em sua carreira.

A alta cúpula do Exército, no entanto, defendeu o general. Disse que a promoção segue critérios de antiguidade e convenceram o presidente.

Sob reserva, fontes ouvidas pela CNN disseram que outro argumento foi a proximidade de Nunes com o Comandante do Exército, Tomás Paiva e com o general Amaro, do Gabinete de Segurança Institucional.

Para esses militares, a aparição de Richard Nunes como responsável pela indicação de Rivaldo é um fato “incipiente”.

À CNN, o general disse nesta semana que a indicação de Rivaldo não é motivo para constrangimento.

“Não tenho nenhum constrangimento em confirmar isso, haja visto que a indicação seguiu critério de competência técnica, e naquele momento, inclusive, amplos setores da sociedade do Rio de Janeiro entenderam que tinha sido uma ótima escolha”, disse.

CNN BRASIL

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BOLSONARO FICA À FRENTE DE LULA EM PESQUISA PARA PRESIDENTE

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Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas entre os dias 18 e 22 de março, a pedido do partido Progressistas (PP), apontou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria numericamente à frente do presidente Lula (PT) na disputa de uma eventual eleição presidencial. O ex-chefe do Executivo aparece com 37,1% do eleitorado, enquanto o petista tem 35,3%.

A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos, o que indica um empate técnico entre os dois. Além de Bolsonaro e Lula, também aparecem no levantamento o ex-ministro Ciro Gomes (PDT), com 7,5%; a ministra Simone Tebet (MDB), com 6,1%; e o governador Eduardo Leite (PSDB), com 1,8%.

A pesquisa aponta que Bolsonaro venceria Lula até mesmo fora da margem de erro em alguns grupos do eleitorado, como homens (42,8% a 33,3%), eleitores de 25 a 34 anos (40,2% a 33,8%), de 35 a 44 anos (40,0% a 32,3%) e de 45 a 59 anos (40,6% a 31,6%), além dos votantes com ensino médio (41,9% a 32,3%) ou ensino superior (37,4% a 31,7%).

Apesar de ser cogitado no levantamento, Bolsonaro está proibido atualmente de disputar o próximo pleito presidencial por ter sido declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em ações por suposto abuso de poder político em dois episódios em 2022: a reunião no Palácio do Alvorada com embaixadores e os eventos oficiais do Bicentenário da Independência.

SOBRE A PESQUISA
O levantamento do instituto Paraná Pesquisas ouviu 2.024 eleitores em 162 municípios de 26 estados e do Distrito Federal. Os primeiros resultados tinham sido divulgados pelo senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, partido que encomendou a pesquisa.

PLENO.NEWS

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