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GOVERNO PAGOU R$ 7,4 MILHÕES EM REMÉDIOS PARA MORTOS EM CINCO ANOS, DIZ CGU

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Em cinco anos, durante os governos de Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL), o Brasil gastou R$ 7,4 milhões em remédios do programa Farmácia Popular com mortos.

O que aconteceu:
O governo federal pagou R$ 7.429.424 a farmácias por remédios supostamente entregues a pessoas depois que elas morreram. Os dados foram levantados pela Controladoria Geral da União (CGU).

Os auditores avaliaram o período de julho de 2015 a dezembro de 2020. Foi feita análise por amostragem, apenas com dados de Santa Catarina.

No “Aqui tem Farmácia Popular”, o governo paga a despesa com os remédios. A CGU realizou auditoria para analisar os estabelecimentos conveniados ao programa que oferece medicamentos gratuitos à população e outros produtos com desconto de 90%.

Desperdício de verba e fraude de quem compra e quem vende. “A situação denota desperdício de recursos públicos e fraude cometida pelo particular que efetua a compra, burlando os controles na farmácia, ou pelo próprio estabelecimento”, afirma o relatório dos auditores da CGU.

´´O processo de autorização de vendas carece de adoção de medidas capazes de atestar a presença do beneficiário no momento da venda, assim como a existência dos documentos exigidos pelas regras do PFPB [programa de Farmácia Popular] para a efetivação da venda, conforme preceitos definidos nas normas que regem o referido programa.´´
-Relatório da CGU.

Vendas sem base somaram R$ 2,5 bilhões:
Outros R$ 2,57 bilhões foram objeto de “fraudes ou desvios”, dentro de um orçamento de R$ 14 bilhões no período. Os auditores cruzaram bases de dados do Ministério da Saúde e da Receita Federal para saber se as farmácias tinham em estoque os remédios que, supostamente, haviam entregues aos cidadãos para , dessa forma, conseguir receber do governo federal.

´´Testou-se a simples tese de que “o estabelecimento não pode vender o que não comprou”.
-Relatório da CGU

Mas as farmácias venderam, mesmo sem comprovar que compraram. Foram feitas 362 milhões supostas vendas e entregas de remédios gratuitos aos pacientes sem que sequer houvesse documento fiscal que mostrasse que os medicamentos estavam nos estoques dos estabelecimentos.

E o governo pagou por essas “vendas”. O valor gastou chegou a R$ 2,57 bilhões em cinco anos e meio, média de R$ 467 milhões anuais.

A Controladoria classificou essa situação como “fraudes ou desvios”. “As divergências entre a dispensação realizada e as informações inseridas no Sistema configuram irregularidade”, diz trecho da auditoria.

´´Este valor corresponde a dispensações de medicamentos sem correspondência a lastro em estoque conforme dados obtidos junto à Receita Federal.´´
-Relatório da CGU

Para a Controladoria, há falhas nos controles, “seja na etapa de checagem da documentação e identificação do beneficiário ou procurador, seja nos algoritmos ou fontes de informação previstos no Sistema Autorizador de Vendas, mantido pelo gestor do Programa”, o Ministério da Saúde.

Programa adota controles preventivos, diz ministério
Em resposta à Controladoria, a pasta elaborou uma nota técnica em 10 de outubro de 2023. Nela citou, os controles preventivos:

Usuário e senha da farmácia e usuário e senha do vendedor;
CPF do paciente;
CRM do médico;
medicamento com código de barras ativo na Anvisa;
data de validade da receita médica;
uma espécie de “DNA” da estação de trabalho do balconista;
limite à quantidade de medicamentos por período;
bloqueio a certas combinações de medicamentos;
restrição a certos medicamentos de acordo com a idade ou sexo do paciente.

´´O PFPB [programa Farmácia Popular] continuamente tem buscado aprimorar e implementar novas críticas no sistema autorizador de vendas. No momento, está sendo avaliada, pelo Datasus, por solicitação da CGPFP, a implementação de token e biometria para validação do paciente para a autorização da disponibilização do produto pelo estabelecimento farmacêutico.´´
-Nota técnica do Ministério da Saúde para a CGU

A nota conclui que o programa “já adota mecanismos de controles preventivos e detectivos, realizando o controle e monitoramento das dispensações realizadas pelos estabelecimentos farmacêuticos credenciados, tendo por objetivo identificar eventuais irregularidades na execução do programa e o atendimento da política pública”.

A auditoria da CGU foi concluída em novembro de 2023, um mês após os esclarecimentos do ministério.

Outro lado: a assessoria do Ministério da Saúde afirmou ontem ao UOL que só poderia comentar o caso hoje. A reportagem será atualizada com a resposta.

O que dizem as farmácias:
A Abrafarma (Associação Brasileira de Farmácias) disse que as fraudes podem ocorrer também por culpa do consumidor. “Existe uma grande preocupação do governo com a fiscalização do processo de dispensação, para que a farmácia participante receba o reembolso previsto”, afirmou a entidade, em comunicado em seu site em janeiro de 2023.

´´Fraudes podem ocorrer também na ponta, com o cidadão forjando uma receita, adquirindo medicamentos para uso não pessoal ou se passando por outra pessoa. Atualmente, as próprias farmácias colaboram para barrar essa prática.´´
-Abrafarma, em janeiro de 2023.

Farmácia Popular: R$ 14 bilhões em cinco anos
O orçamento do programa fez o governo federal gastar R$ 14 bilhões, em valores pagos entre 2015 e 2020 — o período da auditoria, segundo dados do Sistema Integrado de Orçamento e Planejamento (Siop). O programa Farmácia Popular foi criado em 2004, durante o primeiro mandato de Lula.

Foram pagos R$ 2,3 bilhões, em cada um dos anos de 2021 e 2022 — segunda metade do governo Bolsonaro.

Em 2023, foram gastos R$ 2,68 bilhões — primeiro ano do terceiro mandato de Lula.

UOL

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MÃE DE SANTO É ACUSADA DE MANTER JOVENS COMO ESCRAVOS SEXUAIS

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A 14ª Delegacia de Polícia (Gama), no Distrito Federal, iniciou uma investigação após uma adolescente de 17 anos denunciar que foi vítima de violência física e sexual por parte de uma mãe de santo de um terreiro de umbanda onde foi morar.

Os relatos são de que a jovem voltou para casa com o cabelo cortado, hematomas na cabeça, além de queimaduras de terceiro grau nas mãos e na língua. A acusada é Hayra Vitória Pereira Nunes, 22 anos, da Tenda Espiritual Vovó Maria Conga Aruanda.

A jovem passou a buscar o terreiro em setembro do ano passado, quando procurava apoio para passar pela transição de gênero, pois não se sentia aceita em sua família. Hayra prometeu afeto e emprego e ela aceitou sair de casa, se afastando de sua família conforme o tempo fosse passando.

Outra pessoa morava nessa tenda, onde a adolescente passou a trabalhar fazendo tarefas domésticas. A jovem então percebeu que Hayra agredia outra menina a pauladas e sentiu que seria vítima das mesmas agressões, como de fato aconteceu, inclusive com relatos de exploração sexual.

– Ela nos transformou em escravos, éramos obrigadas a nos prostituir. Minhas roupas foram parar no lixo porque eram inadequadas para a minha nova função. Comecei a usar roupas sensuais, que ela me obrigava a vestir. Também posávamos para fotos íntimas para atrair clientes. Toda a quantia ia para a conta dela – contou a vítima que precisou fugir do local.

A vítima relata que foi acusada de roubar R$ 200 e precisou assumir a culpa de algo que não fez para não contrariar a mãe de santo que lhe deu nove pauladas nos braços e nas mãos. Em outro momento, ela foi queimada com uma concha com brasa, tanto nas mãos, quanto na cabeça.

– Também queimou a minha língua e colocou pimenta em cada lugar machucado. Por fim, pegou uma cachaça e jogou na minha cabeça, o álcool foi escorrendo pelo rosto, pelo meu corpo. Naquele momento, eu pensei que ela ia colocar fogo em mim. Depois, ela quebrou a garrafa, perfurou minhas mãos e cortou os meus braços – detalhou a jovem.

Ela só conseguiu deixar o local em 26 de janeiro e foi procurar seu pai. Em seguida, a família a levou para o Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), onde foi submetida a uma série de cirurgias reparadoras.

As investigações da Polícia Civil apuram os crimes de maus-tratos, exploração sexual, cárcere privado e agressão. Hayra se mudou de Gama para Planaltina de Goiás (GO) assim que soube das investigações e acabou sendo presa na última quinta-feira (6).

Além dela, seu marido, Lucas Gomes, e o caseiro da tenda, identificado como Alex, já foram ouvidos pela polícia, negando todas as acusações. Ambos deram versões contraditórias e Alex confirmou que sabia que a vítima havia sido queimada.

A outra mulher que também sofria maus-tratos por parte da mãe de santo também fugiu e foi localizada pela polícia, dando relatos de que era mantida como escrava. Assustada, ela também apresentava hematomas pelo corpo. As informações são do Metrópoles.

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Câmara de Vereadores de Constantina Informações

FELIZ DIA DA MULHER!

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Hoje celebramos a força, a resiliência, a coragem e as conquistas das mulheres ao redor do mundo. Parabéns a todas.

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MÃE DE CRIANÇA ABUSADA EXPÕE DEPOIMENTO DE HELOÍSA ROSA

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Em um momento de desabafo nas redes sociais, a jornalista Haline Sampaio, mãe da criança do caso Marcus Grubert, mostrou trechos do depoimento da cantora Heloisa Rosa, indicando que a artista gospel teria conhecimento do episódio de abuso sexual desde o início. Grubert é acusado de abusar sexualmente de uma criança de 5 anos em 2023.

Em posse de um documento do Departamento de Crianças e Famílias da Flórida (DCF), Haline não contém a emoção ao ler as palavras de Heloísa. O episódio teria ocorrido em uma festa do pijama na casa da filha de Grubert e Heloísa, que são casados, na Flórida, Estados Unidos.

De acordo com o documento do DCF, “a sra. Grubert foi cooperativa e afirmou estar disposta a colaborar com a investigação, pois sabia da importância disso”.

– Ela [Heloisa] contou que, enquanto estava escovando os dentes, L* entrou no banheiro e disse que estava com medo de algo em seu quarto. A Sra. Heloisa decidiu dar água a L* e depois a colocou de volta na cama, pois já estava ficando tarde.

Heloisa afirmou que, na manhã seguinte, a criança lhe disse que “o sr. Grubert entrou no quarto, cobriu seus olhos e colocou algo em sua boca”.

– No entanto, ela continuava repetindo que era uma chupeta, mas afirmava que não era uma chupeta, e sim algo duro e molhado – segue o depoimento.

A cantora teria dito ainda que acreditou nas palavras da criança, porque Grubert estava sem camisa e agindo de forma estranha. Como já é sabido desde quando o caso veio à tona, Heloisa e Marcus chegaram a se separar brevemente. No entanto, eles reataram, e a artista cortou a comunicação com a mãe da vítima.

Heloisa teria mostrado preocupação com a sua carreira.

– A Sra. Heloisa afirmou que isso é muito difícil para ela, pois é uma cantora cristã de adoração e teme retaliações sociais – diz o documento.

Haline Sampaio destaca a consistência nas palavras da criança, que fez o mesmo relato mais de uma vez. Primeiro para Heloísa, depois para a mãe e também para a detetive Elizabeth Acevedo.

A batalha atual da família e advogados é para que o caso seja reaberto, e Grubert seja julgado. Ele chegou a ser detido em maio do ano passado. Entretanto, acabou solto no dia 24 de junho após o promotor de Justiça do estado da Flórida, Trevor Persenaire, rejeitar o caso por considerar que não havia evidências suficientes contra ele.Em abril haverá uma nova audiência de medida protetiva contra Marcus Grubert. Haline acredita haver provas e elementos consistentes o suficiente para que o caso seja reaberto. Aliás, essa tem sido o questionamento de muitos que acompanham o caso, sobre o que mais falta considerar.

PLENO.NEWS

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