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LEGISLATIVO REALIZOU 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024

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No dia 18/11 foi realizada a 20ª Sessão Ordinária de 2024, a qual teve início às 18h30min.

Projetos votados na ordem do dia:

PROJETO DE LEI Nº. 69/2024 – DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº 76/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 167.654,94 (CENTO E SESSENTA E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº 77/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA, LDO E LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

PROJETO DE LEI Nº 78/2024 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 41.596,51 (QUARENTA E UM MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), INCLUI NA LOA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

MOÇÃO DE APOIO Nº 04/2024 – PROPONENTE VEREADOR ANGELO GUARESI – MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 624, QUE “INSTITUI O PROGRAMA RENDA BÁSICA ENERGÉTICA (REBE) E ALTERA AS LEIS Nº 10.438, DE 26 DE ABRIL DE 2002, 14.182, DE 12 DE JULHO DE 2021, E 14.300, DE 6 DE JANEIRO DE 2022”, JÁ APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

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INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 29/12/2025

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NOTA DE PESAR

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A Câmara Municipal de Constantina manifesta seu mais profundo pesar pelo trágico acidente ocorrido na madrugada de hoje, envolvendo uma van da área da saúde, que vitimou fatalmente cinco constantinenses.

Neste momento de imensa dor, nos solidarizamos de forma especial com nossa servidora e contadora da Câmara, Valeska Pedroso Largo, pela perda irreparável de seu esposo, Fabiel, e de sua filha, Larissa, bem como com todos os familiares das demais vítimas.

A perda de vidas de forma tão repentina entristece toda a nossa comunidade e nos une em luto, oração e respeito. Que Deus conceda conforto, força e amparo às famílias enlutadas, e que o carinho da comunidade constantinense seja um alento neste momento tão difícil.

A Câmara Municipal se coloca à disposição dos familiares, reiterando seus sentimentos de solidariedade e profundo pesar.

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INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 13/12/2025

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