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Economia

APÓS CRISE, GOVERNO DECIDE ACABAR COM A FISCALIZAÇÃO DO PIX

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Diante da crescente insatisfação em torno das novas regras de fiscalização do Pix, o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou, nesta quarta-feira (15), que o governo Lula (PT) desistiu da medida por ora.

De acordo com Barreirinhas, a gestão federal vai revogar a Instrução Normativa 2.219/2024, que ampliou as regras de fiscalização das operações financeiras e que havia passado a valer no início deste ano.

– É para evitar judicialização e mentiras que a Receita Federal está tomando a atitude de revogar [a norma]. O advogado-geral da União, Jorge Messias, vai falar como vamos chegar nos autores das fake news. Tudo isso para resguardar as pessoas – declarou em coletiva de imprensa ao lado do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, depois de participar de reunião no Palácio do Planalto.

Na ocasião, ele afirmou que nos últimos dias “pessoas inescrupulosas distorceram e manipularam o ato normativo da Receita Federal, prejudicando muita gente no Brasil, causando pânico principalmente na população mais humilde e desacreditando em um instrumento de pagamento muito importante no dia a dia das pessoas”.

Na sequência, Barreirinhas disse que o dano causado pela polêmica é “continuado” e, por isso, ele decidiu revogar o ato “em um primeiro momento”.

– Essa revogação se dá por dois motivos: um deles é tirar isso que virou, infelizmente e tristemente, uma arma nas mãos desses criminosos inescrupulosos. E a segunda razão é não prejudicar o debate e a tramitação do ato que vai ser agora anunciado pelos ministros – adicionou.

O ato mencionado por Barreirinhas é uma Medida Provisória (MP) que o governo vai assinar a fim de, segundo a equipe econômica, reforçar os princípios de gratuidade e de sigilo bancário da utilização do Pix.

Barreirinhas prometeu que haverá novos “rounds” pela frente e que essa luta “vai continuar”.

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Economia

PIB: BRASIL ESTÁ NA LISTA DAS 10 MAIORES ECONOMIAS DO MUNDO

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O Brasil deixou a lista das dez maiores economias do mundo referente ao Produto Interno Bruto (PIB) em dólares. De acordo com o ranking global da Austin Rating, o país caiu da 10ª para a 11ª posição.

A Rússia ultrapassou o Brasil e o Canadá e passou a ocupar a 9ª posição no ranking estimado para 2025, conforme mostrou o levantamento. No ranking do ano anterior, a economia russa ocupava o 11º lugar.

O estudo teve como base o relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) de outubro sobre o panorama da economia global e perspectivas.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados nesta quinta-feira (4), apontaram que a economia brasileira cresceu 0,1% no terceiro trimestre. O resultado veio levemente abaixo da expectativa do mercado, que era de variação de 0,2%. As informações são da CNN Brasil.

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Economia

TRUMP SUSPENDE TARIFA DE 40% SOBRE CARNE, CAFÉ E OUTROS ITENS

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ampliou nesta quinta-feira (20) a lista de isenções da tarifa de 40% para incluir mais produtos agrícolas do Brasil, em meio aos avanços nas negociações entre os dois países. Na prática, a decisão retira a sobretaxa de itens importantes para o setor exportador do País, como o café e a carne bovina.

Na ordem executiva divulgada pela Casa Branca, Trump cita a conversa telefônica que teve com o presidente Lula (PT) em 3 de outubro, na qual os dois líderes concordaram em abrir as discussões sobre o tarifaço. Desde então, os progressos nas negociações eliminaram a necessidade de tarifar algumas importações agrícolas, de acordo com ele.

A medida é retroativa, o que significa que estarão isentas todas as mercadorias retiradas de armazéns para consumo a partir de 12h01 (horário de Nova York) de 13 de novembro.

– Na medida em que a implementação desta ordem exigir restituição de tarifas cobradas, os reembolsos serão processados de acordo com a legislação aplicável e os procedimentos padrão da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos EUA (U.S. Customs and Border Protection) para tais restituições – diz a ordem.

*AE

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SENADO APROVA ISENÇÃO DO IR PARA QUEM GANHA ATÉ R$ 5 MIL REAIS POR MÊS

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Nesta quarta-feira (5), o Senado Federal aprovou o projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil por mês. Como o texto que veio da Câmara não sofreu alterações, seguirá agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Envio pelo governo Lula ao Congresso, a proposta amplia a faixa de isenção para quem recebe até R$ 5 mil mensais cria um desconto no imposto para quem recebe entre R$ 5 mil e R$ 7.350 por mês. A medida foi uma promessa de campanha de Lula.

Para compensar a redução na arrecadação, fica estabelecido a criação de uma alíquota progressiva de IR para quem recebe acima de R$ 600 mil por ano. O valor da alíquota pode chegar a até 10% para quem ganha R$ 1,2 milhão.

O texto foi aprovado por unanimidade. Após sanção, já deve começar a valer em 2026.

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