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APÓS DÉBORA, MORAES PERMITE QUE OUTROS 11 PRESOS DEIXEM PRISÃO

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou que mais 11 presos em razão dos atos do 8 de janeiro deixem a prisão. As medidas ocorrem após a liberação emblemática de Débora Rodrigues dos Santos, que pichou a estátua da Justiça, e teve prisão domiciliar autorizada mediante pressão popular. Antes disso, somente uma pessoa havia sido liberada este ano.

As recentes autorizações foram expedidas entre a última sexta (28) e esta terça (1º). Entre os beneficiados está o empresário Leonardo Henrique Maia Gontijo, de 34 anos, que foi condenado a um ano de prisão, pena que pode ser convertida em medidas alternativas. Contudo, ele acabou detido por descumprir a regra de não sair da comarca, tendo se mudado de Belo Horizonte para Viçosa, segundo informações da Folha de S.Paulo.

Ele foi localizado três meses depois e preso. Posteriormente, recebeu a condenação por crimes de associação criminosa e incitação ao crime. Sua pena acabou substituída por prestação de serviços comunitários e um curso do Ministério Público Federal sobre democracia.

O professor de artes marciais Isaias Ribeiro Serra Júnior, de 24 anos, também foi liberado. Ele havia sido condenado a um ano de prisão e teve a pena convertida em outras medidas. Entretanto, retornou à prisão em junho do último ano após deixar a bateria da tornozeleira eletrônica acabar 17 vezes.

Reginaldo Silveira, de 60 anos, também foi acusado de associação criminosa e incitação ao crime por ter acampado em frente ao quartel-general do Exército. Ele ficou preso entre os dias 19 de janeiro e 10 de março de 2023, tendo sido liberado posteriormente. Porém, após 73 ocorrências relacionadas à tornozeleira eletrônica, ele voltou à prisão em julho de 2024. Liberado nesta segunda, ele aguarda o julgamento.

O adestrador de cães Kenedy Martins Colvello, de 29 anos, foi condenado à mesma pena dos demais na última sexta-feira (28), e também teve imposição de medidas alternativas. Ele estava preso desde janeiro por ter ficado seis dias consecutivos fora de casa. Os advogados, contudo, justificaram que seu cliente precisava viajar a trabalho.

Como o Pleno.News já havia noticiado, o professor aposentado Jaime Junkes, de 68, também foi autorizado a deixar a prisão. Condenado a 14 anos de prisão, ele enfrenta um câncer de próstata e problemas cardíacos, tendo, por esse motivo, a prisão convertida em detenção domiciliar.

Além deles, foram liberados Anilton da Silva Santos, Paulo Cesar de Jesus, Claudio Fernando Gonçalvez, Márcia Rosa Vieira, Arthur André Silva Martins e Marcos Pereira. Eles ficaram entre 39 a 313 dias presos.

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Educação

CADASTRO PARA O PROGRAMA PASSE LIVRE ESTUDANTIL ENCERRA DIA 25 DE ABRIL

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O Passe Livre é um programa de esfera estadual que visa auxiliar no acesso ao transporte intermunicipal, com finalidade educacional. São aceitas inscrições de estudantes de qualquer curso reconhecido pelo MEC (nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular, superior). Que são de Constantina e frequentam instituição de ensino em outra cidade.

Os estudantes interessados em fazer o cadastro, devem entrar em contato o quanto antes, com o Coordenador do Programa no Município, Patrick Savaris, para buscar informações referentes a documentação necessária. Pois o prazo para esse semestre encerra no dia 25 de abril.

O contato pode ser feito pelo Whats (54) 99614 6978 ou na Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

PRÉ-REQUISITOS PARA RECEBER O BENEFÍCIO:

• Residir em Constantina e frequentar instituição de ensino em outra cidade;

• Comprovar matrícula em instituição de ensino no primeiro semestre de 2025;

• Comprovar renda per capita de até 1,5 salário mínimo regional, (renda per capita da família não pode ultrapassar R$ 2.484,78.) Está dispensada a apresentação do comprovante de renda os estudantes que:

A) Comprovarem ser beneficiários (100%) cem por cento do Programa Universidade para Todos – PROUNI;

B) Comprovarem matricula nas Universidades Federais e que possuam condição de carentes, comprovada mediante apresentação do benefício da Pró Reitoria de assistência Estudantil – PRAE;

C) Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

D) Ou outros programas públicos assistenciais que identifiquem e caracterizem as famílias de baixa renda.

• Carteira de identificação estudantil AERGS 2025;

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA O CADASTRO:

• Ficha cadastral;

• Declaração do grupo familiar (autenticada em cartório ou com assinatura eletrônica) para os estudantes que precisam comprovar renda per capita.

• Comprovante de renda de todos os familiares referente aos últimos 03 meses, de acordo com a atividade exercida, ou declaração autenticada em cartório ou com assinatura eletrônica de que não possui renda (maiores de 16 anos).

• Está dispensada a apresentação do comprovante de renda os estudantes que:

A) Comprovarem ser beneficiários (100%) cem por cento do Programa Universidade para Todos – PROUNI;

B) Comprovarem matricula nas Universidades Federais e que possuam condição de carentes, comprovada mediante apresentação do benefício da Pró Reitoria de assistência Estudantil – PRAE;

C) Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

D) Ou outros programas públicos assistenciais que identifiquem e caracterizem as famílias de baixa renda.

• Cópia de documento de identificação oficial do(a) estudante e do grupo familiar;

• Carteirinha de estudante 2025 (AERGS); https://nova-carteira.aergs.com.br/-passe-livre

• Atestado de matrícula 2025/1 que comprove os dias de aula do(a) aluno(a) beneficiado(a), bem como previsão do recesso letivo (início e termino do semestre), expedido pela instituição de ensino;

• Atestado do Prouni 2025/1, para os estudantes que são bolsistas 100%;

• Para renovação do cadastro: Atestado de frequência do semestre anterior (2024/2).

• Comprovante de residência;

• Uma foto digital 3×4 (pode ser com o celular) para anexar no sistema.

Informações no Whats (54) 99614 6978 com Patrick Savaris, ou na Prefeitura, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

Acesse o link e imprima as fichas :

https://constantina.rs.gov.br/cadastro-para-o…/…

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Educação

ATENÇÃO ESTUDANTES DE CONSTANTINA!

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Atenção estudantes de Constantina, inscrições para o Programa Passe Livre Estudantil 2025 (1º Semestre) encerram no dia 25 de abril.

O Passe Livre é um programa de esfera estadual, que visa auxiliar no acesso ao transporte intermunicipal, com finalidade educacional.

São aceitas inscrições de estudantes de nível fundamental, médio, técnico, EJA, pré-vestibular e superior. Que são de Constantina e frequentam instituição de ensino em outra cidade.

Informações no Whats (54) 99614 6978 com Patrick Savaris ou na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo e Desporto – SMECTD.

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MENINO DE 12 ANOS CHORA E PEDE AJUDA APÓS STF NEGAR REMÉDIO

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É com lágrimas nos olhos e com um apelo desesperado que o menino Felipe, de apenas 12 anos, aparece em um vídeo que tem mobilizado as redes sociais em prol da melhora de seu quadro de saúde. No choro, um desabafo: “Eu tô sempre sendo furado, está muito difícil”. A razão do relato é a dura batalha que Felipe enfrenta contra uma doença raríssima chamada Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica (SHUa).

Para enfrentar a doença, o menino e sua família tiveram de se mudar de Ipueiras (PI) para Niterói (RJ) e, há um ano e seis meses, Felipe precisa encarar uma dura e dolorosa rotina de hemodiálise no Rio de Janeiro. Entre os problemas causados pela SHUa estão a falência dos rins, o que impede o menino de urinar. O problema, inclusive, pode causar a morte em pouco tempo.

Mesmo diante desse quadro complexo, o Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em setembro do ano passado, que fosse concedido ao menino o medicamento Ravulizumabe, cujo preço de cada ampola é de cerca de R$ 35 mil. O fármaco em questão, que é indicado para tratamento da SHUa, pode fazer com que Felipe tenha um futuro mais saudável e que possa sonhar com um transplante renal.

Segundo a família, quando Felipe foi diagnosticado com a síndrome, ele foi retirado da fila de transplante e, só após o uso do medicamento, é que poderá voltar a ficar na lista para receber um novo órgão. Com a negativa do remédio, ele precisa enfrentar sessões de hemodiálise três vezes por semana para seguir vivo. Além da batalha contra a falência renal, ele tem sofrido com condições neurológicas, como convulsões.

Para tentar arrecadar recursos que possam custear o tratamento do menino e a aquisição do remédio Ravulizumabe, a família de Felipe criou uma vaquinha virtual para tentar alcançar uma meta de R$ 3 milhões. Até a manhã desta quarta-feira (16), a arrecadação já tinha chegado a R$ 1,4 milhão, com 59,5 mil doadores.

Aos interessados em ajudar a família de Felipe, a chave Pix disponibilizada na vaquinha virtual é: felipe@ajud.ar. As doações também podem ser feitas pelo site: https://ajud.ar/paulofelipe.

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