Conecte-se conosco

Geral

SETE INDICIADOS POR DESVIO DE VERBA DO SUS EM HOSPITAL DE PASSO FUNDO

Publicado em

em

A Polícia Federal concluiu o inquérito policial que apurou denúncia de suposto desvio de recursos destinados pelo SUS ao Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo referente à contratação de empresa privada para gerir o setor de oncologia. O caso resultou na deflagração da Operação Efeito Colateral II, em 2018. A investigação, iniciada naquele ano, apontou que quatro médicos teriam sido contratados pelo HSVP, por intermédio de pessoa jurídica, para criar dentro da entidade um Instituto do Câncer. O contrato previa remuneração fixa de R$ 400 mil, correspondendo a R$ 100 mil para cada médico, valor quatro vezes maior do que o praticado pelo próprio hospital na contratação de profissionais da mesma especialidade.

O inquérito policial aponta a responsabilidade de sete investigados – cinco médicos, um executivo e um gerente financeiro –, indiciados como incursos no artigo 312 do Código Penal (crime de peculato), sendo encaminhado ao Ministério Público Federal para análise e decisão sobre oferecimento de denúncia à Justiça Federal.

Segundo a investigação, a remuneração fixa era acrescida de renda variável que garantia aos investigados o recebimento de participação no faturamento da oncologia, mediante aplicação de alíquotas percentuais sobre internações, administração de medicamentos quimioterápicos, exames e procedimentos de alta complexidade financiados pelo SUS. A Polícia Federal destaca que a forma de remuneração variável teria se traduzido em distribuição indevida do faturamento do HSVP aos médicos, prática vedada pela legislação, já que a entidade é reconhecida como filantrópica e, por vedação legal, não pode distribuir lucros ou excedentes de faturamento a diretores ou funcionários, pois eventual excedente deve ser investido na atividade-fim, ou seja, no atendimento à população.

A investigação apontou que, apenas de 2017 a 2018, o grupo teria recebido do HSVP o valor total de R$ 14,3 milhões, sendo que a “renda variável” corresponderia a R$ 5,5 milhões. Durante a vigência do contrato, o grupo ainda teria criado outra empresa de prestação de serviços, em sociedade com médico que já era contratado como consultor da entidade, passando este também a receber valores.

Além dos indiciamentos, a PF também representou pelo bloqueio de bens e valores suficientes para garantir o ressarcimento ao erário do valor, que será atualizado e corrigido, de R$ 5,5 milhões, que teria sido recebido de forma indevida pelo grupo investigado.

Por meio de nota, o Hospital São Vicente de Paulo de Passo Fundo diz que é uma instituição privada que, no inquérito policial, não exerceu seu direito ao contraditório. “Por esta razão, não temos nada a declarar neste momento.”

Continue lendo
Clique para comentar

Deixe uma Resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

MULHER NUA É ABORDADA EM ORLA E CONFESSA TER MATADO O PAI

Publicado em

em

Por

Uma mulher de 41 anos foi presa em flagrante por homicídio na cidade de Itanhaém (SP), neste sábado (16). Ela caminhava nua pela orla da praia quando foi abordada por guardas municipais, momento em que confessou ter esfaqueado o próprio pai, de 74 anos.

Os policiais foram até o apartamento onde pai e filha moravam e encontraram a vítima morta com várias perfurações causadas por faca. As informações são da Secretaria de Estado de Segurança Pública.

A mulher recebeu atendimento médico e foi levada à delegacia do município, onde permaneceu presa. Ela disse à polícia que cometeu o crime devido ao estresse acumulado nas atribuições por cuidar do idoso.

– O cenário que nós colhemos é de uma pessoa que tinha a incumbência de cuidar do seu pai e esse cenário, essas atribuições dela, de cuidados com o pai foram se alargando ao longo do tempo por conta dele ter ficado mudo – disse o delegado Luiz Carlos Vieira.

A faca e equipamentos eletrônicos encontradas no local do crime foram recolhidos para perícia.

*Com informações AE

PLENO.NEWS

Continue lendo

Câmara de Vereadores de Constantina Informações

INFORMATIVO DA CÂMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA 16/08/2025

Publicado em

em

Por

Continue lendo

Geral

JUIZ QUE LIBEROU PRESO COM 86 PASSAGENS É MARIDO DE TIBURI

Publicado em

em

Por

No fim de julho, uma decisão do juiz Rubens Casara, da 43ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, provocou forte repercussão no meio jurídico e na opinião pública. O magistrado determinou a soltura de Patrick Rocha Maciel, de 20 anos, preso por roubo e dono de um histórico criminal impressionante: 86 anotações envolvendo furtos, porte de arma, lesão corporal e ameaças.

A ordem de liberdade ganhou contornos ainda mais controversos quando veio à tona a vida pessoal de Casara. Casado com a filósofa petista Marcia Tiburi — célebre pela frase “sou a favor do assalto”, que ela chama de “provocação filosófica” —, o juiz divide com a esposa um histórico de militância política e trabalhos conjuntos, como a peça Um Fascista no Divã, obra que satiriza a direita e critica Jair Bolsonaro (PL).

No caso de Maciel, o Ministério Público havia se posicionado pela manutenção da prisão preventiva. As imagens das câmeras de segurança mostravam o acusado arrombando portões e levando equipamentos eletrônicos de uma farmácia em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Ainda assim, Casara entendeu que “a existência de anotações na folha penal não é pressuposto da prisão cautelar”.

O magistrado impôs medidas alternativas brandas: comparecimento mensal em cartório e proibição de deixar o estado por mais de sete dias, ambas válidas por apenas 100 dias. Críticos consideraram a decisão um símbolo da fragilidade do sistema judicial. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR), por exemplo, reagiu nas redes, afirmando que “a porta giratória das audiências de custódia precisa acabar”.

Rubens Casara é autor de obras como Prisão: Além do Senso Comum e Estado Pós-democrático: Neo-obscurantismo e Gestão dos Indesejáveis. Suas ideias partem de um viés antipunitivista e anticapitalista. Sua esposa, Marcia Tiburi, candidata derrotada do PT ao governo do Rio em 2018, também adota discursos semelhantes, associando o neoliberalismo a formas de opressão comparáveis ao ato de roubar.

Desde a década passada, Casara já demonstrava alinhamento político com a esquerda, chegando a pendurar um retrato de Che Guevara em seu gabinete e a participar de atos com líderes do PSOL e MST. Em 2016, discursou contra o impeachment de Dilma Rousseff na orla de Copacabana, dizendo falar “como juiz de direito, não de direita”

Por essa razão, foi investigado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por atuação político-partidária, mas o caso acabou arquivado — decisão reforçada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em voto do ministro Ricardo Lewandowski, coincidentemente um indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Suprema Corte.

Membro do grupo Prerrogativas, que se opôs à Lava Jato e defende Lula, Casara protagonizou embates diretos com Sergio Moro. Em 2015, em audiência no Senado, comparou a proposta de prisão após segunda instância às práticas da Alemanha nazista e do fascismo italiano. A medida era algo defendido pelo hoje senador.

PLENO.NEWS

Continue lendo