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MULHER QUE SE CASOU COM SOGRO POR PENSÃO DO EXÉRCITO É CONDENADA

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O Superior Tribunal Militar (STM) condenou, nesta quinta-feira (15), uma mulher suspeita de praticar fraude contra o sistema de pensão do Exército Brasileiro. Em 2002, ela se casou com um Major aposentado do Exército, que era 43 anos mais velho que ela, para herdar uma pensão militar.

O homem, no entanto, se tratava do sogro da acusada, além de ser avô do filho dela. À época do acontecido, ele estava em estágio avançado de câncer de próstata e morreu exatamente um ano após o casamento, em outubro de 2003.

Um mês depois da morte do aposentado, a ré deu entrada no requerimento de habilitação à pensão e se apresentou como viúva do homem. A partir de então, ela passou a receber mensalmente os valores integrais do benefício.

O caso é similar ao de outro julgamento do STM, noticiado esta semana pela CNN, que manteve a condenação de uma mulher de Recife.

Denúncia

Em abril de 2022, em Porto Alegre (RS), o Ministério Público Militar apresentou a denúncia contra a mulher à Justiça Militar da União, relatando a possível fraude cometida por ela. Segundo a promotoria, o caso veio à tona em 2018 e apontou que ela já havia se casado com o filho do Major. O primeiro ex-companheiro da mulher faleceu em junho de 1999, cerca de três anos antes do matrimônio com seu ex-sogro.

Em julho do ano passado, a mulher passou por julgamento de primeira instância, na Auditoria Militar de Porto Alegre (RS), onde a juíza federal da Justiça Militar compreendeu que havia uma certidão de casamento legalmente expedida por um cartório e, portanto, não se tratava de uma fraude.

Devido a “não existir prova suficiente para a condenação”, a juíza decidiu absolver a mulher. No entanto, o Ministério Público Militar (MPM) recorreu da decisão e alegou que a diferença de idade entre o casal e os problemas de saúde que o aposentado enfrentava demonstravam que o casamento era uma fachada para a obtenção da pensão.

Em manifestação, a defesa da ré solicitou a manutenção da sentença e apontou que o Ministério Público não teria comprovado a existência de fraude no casamento da mulher com o sogro.

O ministro Artur Vidigal de Oliveira, do Superior Tribunal Militar (STM), votou para manter a absolvição, e argumentou que a certidão de casamento era verdadeira e que não teria nenhum problema no casamento em razão da diferença de idade entre os dois.

Condenação

Durante nova análise do Pleno do Tribunal, o ministro Péricles Aurélio Lima de Queiroz decidiu condenar a mulher por estelionato. Segundo o magistrado, o Código Civil brasileiro proíbe o casamento entre nora e sogro, além de afirmar que mesmo havendo a anulação do casamento anterior, o parentesco persiste. “Permanece, portanto, a afinidade entre sogro e nora. Assim, inexiste ‘ex-sogro’ ou ‘ex-sogra’, expressões comuns em conversas informais”, ressaltou Péricles.

Conforme o magistrado, por ser casamento simulado entre parentes, a mulher e o sogro não tiveram relação matrimonial efetiva. Em última atualização, em outubro de 2021, o laudo da perícia contábil apontou um prejuízo de mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos.

Segundo o STM, a mulher enganou a administração pública durante 18 anos, foi denunciada por estelionato e foi condenada a 3 anos e 3 meses de prisão, com regime inicial aberto por fraude previdenciária e tem direito de recorrer em liberdade.

CNN BRASIL

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DONALD TRUMP PERDOA ACUSADOS POR INVASÃO DO CAPITÓLIO EM 2021

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O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, perdoou nesta segunda-feira (20) os acusados pela invasão do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 em uma das primeiras ordens executivas que assinou poucas horas depois de tomar posse.

Trump assinou o perdão presidencial e a comutação de penas no Salão Oval da Casa Branca, onde destacou a jornalistas que há cerca de 1,5 mil pessoas – que ele chamou de “reféns” – beneficiadas por essa medida. Além dos indultos, há seis comutações.

Em 6 de janeiro de 2021, uma multidão de apoiadores de Trump invadiu o Congresso dos EUA em um protesto contra a certificação da vitória do democrata Joe Biden na eleição presidencial de novembro de 2020. Trump foi indiciado em um tribunal federal no Distrito de Colúmbia sob a acusação de ter incitado a insurreição ao dizer que a eleição de 2020 foi fraudada.

No entanto, o promotor especial do caso, Jack Smith, recentemente encerrou o processo, após a vitória de Trump nas eleições presidenciais de novembro do ano passado, já que o Departamento de Justiça está impedido de processar presidentes em exercício.

Trump já havia prometido, durante a campanha, que, em seu primeiro dia como presidente, perdoaria os acusados pelo ataque ao Capitólio, que ele também descreveu como “heróis”.

Mais de 730 pessoas foram condenadas por sua participação na tentativa de insurreição, de acordo com o Departamento de Justiça, e cerca de 300 ainda aguardam julgamento, algumas por crimes como agressões a policiais. Quatro pessoas morreram na invasão do Capitólio e mais de 140 policiais ficaram feridos.

*EFE

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DONALD TRUMP TOMA POSSE E VOLTA AO CARGO DE PRESIDENTE DOS EUA

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Após realizar o juramento às 14h01 (horário de Brasília), Donald Trump foi empossado e se tornou oficialmente o 47° presidente dos Estados Unidos no início da tarde desta segunda-feira (20). O republicano volta ao cargo de 1.461 dias após ter deixado a Casa Branca e passado o cargo para o democrata Joe Biden. O vice, J. D. Vance, realizou o juramento imediatamente antes de Trump e também assumiu o cargo.

Ao entrar na Rotunda do Capitólio, onde aconteceu a cerimônia, Trump foi ovacionado e recebido aos gritos de “Estados Unidos”.

Diferentemente do que tradicionalmente acontece, a posse do republicano teve de acontecer do lado de dentro do Capitólio, sede do Congresso, em razão da onda de frio em Washington. A última vez que o juramento do presidente americano tinha sido realizada em um local fechado foi em 1985, quando o presidente Ronald Reagan começou seu segundo mandato.

MEDIDAS INICIAIS
Trump planeja assinar nesta segunda ao menos dez ordens executivas sobre migração, incluindo uma que visa “fechar” a fronteira com o México por meio da mobilização de militares, e outra para declarar os cartéis de drogas como terroristas. Antes da posse de Trump, a equipe dele disse que a migração será um dos principais temas de seus primeiros decretos, que também abordarão energia e política externa.

Os assessores disseram que as ordens executivas incluíam a declaração de uma emergência nacional que permitirá ao Departamento de Defesa mobilizar militares da ativa, reservistas da Guarda Nacional e outros efetivos na fronteira. Trump ordenará que os militares priorizem o “fechamento” da fronteira e o combate à migração irregular e ao tráfico de drogas.

A equipe de Trump afirmou que outra ordem busca designar cartéis de drogas mexicanos e gangues criminosas como a Mara Salvatrucha e o Tren de Aragua como organizações terroristas, o que proibiria qualquer assistência ou colaboração com esses grupos. Além disso, emitirá outra ordem para restabelecer o programa “Fique no México”, que exigia que migrantes e requerentes de asilo permanecessem no México enquanto era tramitada sua papelada para entrar nos Estados Unidos.

Este programa, oficialmente chamado de Protocolos de Proteção a Migrantes, entrou em vigor em janeiro de 2019, durante o primeiro mandato de Trump (2017-2021), e continuou a ser aplicado nos primeiros meses do governo de Joe Biden, até ser eliminado em agosto de 2022.

Outra ordem executiva busca eliminar a cidadania por direito de nascença para filhos de imigrantes ilegais, um direito protegido pela Constituição, que estabelece que toda pessoa nascida nos Estados Unidos obtém automaticamente a nacionalidade, independentemente do status migratório de seus pais.

Entretanto, mesmo que Trump emita uma ordem executiva sobre essa questão, não está claro quais efeitos legais isso teria, já que mudar esse princípio poderia exigir uma mudança constitucional, um processo muito mais complexo. As ordens executivas também orientarão o governo federal a retomar a construção do muro na fronteira com o México, uma das principais promessas de campanha de Trump em 2016.

Além da migração, Trump declarará emergência nacional para impulsionar a produção de energia nos EUA, com medidas destinadas a aumentar a extração de petróleo no Alasca e reduzir os preços do petróleo bruto. Trump também assinará uma ordem para renomear o Golfo do México como “Golfo da América”, como anunciou há alguns dias em uma entrevista coletiva.

Em outra das ordens executivas que assinará nesta segunda, Trump também instruirá o governo a reconhecer apenas dois gêneros — masculino e feminino —, recuando nas proteções para a comunidade transgênero que o atual presidente, Joe Biden, promulgou em áreas como esportes e saúde.

MUDANÇAS NO MUNDO
Trump encontrará a partir desta segunda um mundo bem diferente daquele que presenciou quando deixou o cargo em 2021. A primeira mudança são os dois grandes conflitos foram deflagrados ao redor do mundo: o primeiro deles a partir da invasão russa na Ucrânia, em fevereiro de 2022, e o outro entre o grupo terrorista Hamas e Israel, iniciado em outubro de 2023 a partir de um ataque realizado pela milícia palestina em território israelense que vitimou mais de 1,2 mil pessoas.

O conflito iniciado no Oriente Médio em 2023, por sinal, acabou gerando outros desdobramentos na região, como os embates de Israel contra o Irã e também contra o Líbano; este último focado principalmente em ataques israelenses contra o grupo terrorista libanês Hezbollah.

Outra notável transformação geopolítica foi a volta do Talibã ao comando do Afeganistão, em agosto de 2021, cerca de duas décadas depois de o movimento ter sido retirado da região por militares norte-americanos. Desde então, o grupo voltou a promover inúmeras violações de direitos humanos, especialmente contra as mulheres.

Em relação ao Brasil, Trump encontrará em seu segundo mandato uma relação bem diferente daquela que tinha com o governo brasileiro quando terminou sua primeira gestão.

Se entre 2019 e 2021 a parceria entre o Trump e o então presidente Jair Bolsonaro (PL) marcava uma ótima relação entre Brasil e Estados Unidos, a ascensão de Lula (PT) à chefia do Executivo brasileiro deve resultar em um afastamento natural entre os americanos e a maior economia da América do Sul pelo forte distanciamento político e ideológico entre os dois.

*Com informações EFE

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Cultura

LUIZ BACCI DEIXA RECORD APÓS MAIS DE 10 ANOS NA EMISSORA

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Após a Record decidir não renovar contrato com Luiz Bacci, o apresentador deixará a emissora. A notícia foi divulgada nesta sexta-feira (17).

Bacci ficará, portanto, fora do Cidade Alerta. O programa ficará sob o comando de Reinaldo Gottino, a partir da próxima semana.

A decisão da Record foi baseada em questões financeiras. O contrato acabaria em março.

O profissional passou mais de 10 anos na Record e tinha um salário alto para os padrões atuais da emissora. Em 2024, ele já havia renovado com uma redução, segundo o F5 da Folha de S.Paulo.

– Bacci teve uma trajetória única na emissora. Foi repórter e comandou dois programas de audiência expressiva: Balanço Geral e Cidade Alerta. O CA, desde 2017. Aqui na RECORD, Bacci fez de tudo — apresentou entretenimento como o Programa do Gugu, especiais, grandes coberturas e conteúdos reconhecidos pelo papel social, como o Em Nome da Justiça. Agradecemos ao jornalista pela sua contribuição durante o tempo em que esteve conosco e desejamos sucesso em seus projetos futuros – diz trecho do comunicado.

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